Publicado em 11/10/2018 às 16h48 | |

Operação conjunta fiscaliza brinquedos para o Dia das Crianças

 

Em virtude do maior consumo de brinquedos para o Dia das Crianças, o Procon-Ba, a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), realizam operação conjunta Criança Segura, até o dia 11/10. Além de brinquedos diversos, estão sendo fiscalizados também os seguintes produtos voltados para o público infantil: berços, mamadeiras e bicos de mamadeiras.

 Os pais devem ficar atentos à compra do presente, pois seja nacional ou importado, os brinquedos para crianças de até 14 anos devem conter o Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

 O selo, que contém ainda a marca do organismo acreditado responsável pela certificação, é a evidência de que o produto passou por testes diversos, quando são avaliados os principais itens de segurança, como:

 

  • Impacto e queda (pontas cortantes e agudas);
  • Mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca);
  • Composição química (metais nocivos à saúde);
  • Inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo);
  • Ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

  

Penalidade – O advogado e diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal ressalta que “os produtos irregulares serão retirados do mercado e as empresas autuadas, com a aplicação de multas cujo valor varia conforme o tipo de irregularidade, porte do estabelecimento e a reincidência no erro”. As empresas sofrem processo administrativo e têm até 10 dias para apresentar defesa ao Ibametro.

Denúncia: Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, denuncie o estabelecimento à Ouvidoria do Ibametro pelo whatsapp (71) 99704-2587 ou telefone 0800-0711888. 

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