Publicado em 10/09/2018 às 16h50 | 289 visualizações | |

Comitê da ONU reafirma pedido de garantia da candidatura de Lula

 

Nesta segunda-feira (10) o comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou, através de manifestação, a obrigação do Estado brasileiro de cumprir a recomendação para garantir a candidatura do ex-presidente Lula.

No novo documento o comitê diz que "todas as esferas do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário)" estão submetidas aos tratados internacionais assinados pelo Brasil quando se tornou membro da organização.

Na última semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, e entendeu que a Justiça Eleitoral não está obrigada a se submeter à ONU.

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