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Secretária da Cultura de Camaçari extingui conselho após recomendação do MP

A decisão foi tomada após o MP aceitar uma denuncia

Em uma reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (13/11), o anuncio de uma recomendação do Ministério Público pegou os conselheiros da cultura de surpresa. A Secretaria Márcia Tude decidiu destituí toda a direção do Conselho Municipal.

A decisão foi tomada após o MP aceitar uma denuncia feita por uma candidata a vaga de conselheira, que se sentiu lesada no processo de cadastramento. Ao todo, 3 denuncias diferentes relacionadas ao Conselho, já haviam sido feitas no órgão.

Foi recomendado que em função dos vícios, uma nova eleição fosse realizada. “Por prudência encaminhamos a decisão a nossa procuradoria jurídica, que referendou que fossem feitos todos os atos necessários para que o conselho funcionasse de forma legal, ou seja, através de uma nova eleição sanando assim os problemas encontrados no processo de cadastramento”, disse a secretária, Márcia Tude.

Em defesa de sua decisão, a secretária destacou ainda que encontrou muitos problemas na pasta que impedem a aplicação de recursos. “Minha posição é  como gestora, como ordenadora de despesas, com um fundo  vinculado a um Conselho de Cultura que está sob investigação. Eu não posso ordenar as despesas dessa entidade, por que corro o risco de ato de improbidade administrativa”.

A recomendação cabia recurso e em função disso, o agora ex-presidente do Conselho, Jorge Pica-Pau questionou o fato de a direção não ser sido comunicada, nem consultada antes. “A secretaria de pronto atendimento, por que lhe era conveniente buscou destituir esse conselho devido a enfrentamentos com a atual gestão. Poderiam ter conversado antes com a gente de que forma iriamos responder ao Ministério Público e fomos destituídos sem o direito de defesa”, pontuou.

Pica-Pau acusa a gestora de retaliação. “Ela como conselheira não participava das reuniões e perdeu o seu cargo. Agora do nada essa decisão, então pra mim não foi coincidência, é um fato, uma sopa no mel, uma forma encontrada para retaliar e não atestar”.

A denuncia foi feita em 2016 e para o conselheiro, Bispo da Cultura faltou iniciativa do Conselho. “Acho que o conselho não cuidou de forma mais incisiva questões administrativas, como dar autonomia pra ele decidir o ato de fazer uma nova eleição sem as coisas acontecerem dessa forma. Cabe agora quem achar que deve ingressar com uma contestação mediante ao fato apresentado que faça o que achar cabível”.

Com essa decisão datas calendarizadas estão perdidas, a exemplo do Dia Municipal dos Mestres da Cultura Popular, apresentado em junho, mas que a secretaria ainda não conseguiu fazer o processo, com a justificativa de tramites burocráticos. Os ex-conselheiros buscarão o MP para se aprofundar no caso.

Ainda por conta de vícios todas as licitações da Praça da PEC e o edital de cultura foram cancelados. Um outro problema da pasta é a sinfônica, que por conta do contrato de músicos e compra de instrumentos sem abertura de processo licitatório, também é alvo de investigações.

 

 

 


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